Eleições 2012 serão palanque para PT pregar novo marco da mídia

Eleições 2012 serão palanque para PT pregar novo marco da mídia

 

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28/12/2011 |

Najla Passos

Carta Maior

Petistas querem aproveitar campanhas municipais para esprair e enraizar pelo país debate sobre democratização da comunicação. Segundo resolução do Diretório Nacional, candidatos devem levantar bandeira e colocá-la em suas plataformas. Ação aumentará pressão para governo fechar novo marco regulatório da radiodifusão.
BRASÍLIA - A necessidade de o Brasil democratizar seus meios de comunicação é um tema que estará no centro dos debates políticos nas eleições de 2012. No ano em que a imprensa derrubou um número recorde de ministros com acusações nem sempre comprovadas, e ao mesmo tempo silenciou sobre o livro-denúncia A Privataria Tucana, o PT decidiu usar as campanhas para prefeito em 2012 para colocar sua estrutura partidária a serviço da luta pela democratização da mídia.
Em resolução do Diretório Nacional aprovada no início de dezembro, durante encontro em Belo Horizonte (MG), o PT prega que seus candidatos e filiados aproveitem a eleição para defender um novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV, em estudo no governo federal desde o fim da gestão Lula.
“Isso significa incluir a comunicação nas plataformas eleitorais, estimular candidaturas que levantem esta bandeira e se identifiquem com este movimento, articular a luta eleitoral com a luta social em torno deste movimento ao longo da campanha, assumir compromissos explícitos no âmbito municipal”, diz o documento.
Na resolução, a cúpula petista apresenta um roteiro para ser seguido pelos filiados neste assunto durante a campanha. Diretórios regionais e municipais devem mobilizar dirigentes, militantes, simpatizantes, parlamentares e gestores públicos (governadores, prefeitos, secretários, dentre outros). E recorrer a seus próprios instrumentos de comunicação, como sites, boletins, redes sociais e blogs.
O documento propõe, ainda, que o partido estimule a realização de seminários municipais e regionais para discutir o tema e apoie a criação de conselhos regionais de comunicação.
Ações parlamentares
Os petistas querem aproveitar as eleições para enraizar os debates sobre democratização da mídia, mas sem descuidar das ações parlamentares. A resolução determina que congressistas do PT cobrem da direção do Senado a volta do Conselho Comunicação Social.
Previsto na Constituição e criado por lei de 1991, o órgão deveria servir como espaço de debates sobre todo o capítulo constitucional que trata da Comunicação Social. Mas foi implementado pela primeira vez apenas em 2002 e só funcionou de fato por quatro anos. Há cinco, se encontra desativado.
Ainda no parlamento, a resolução determina o apoio às diferentes frentes pela democratização da comunicação, em especial, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, liderada pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Emiliano José (PT-BA). E a projetos de lei que versam sobre o assunto.
O documento recomenda apoio também as inúmeras frentes estaduais e municipais já instituídas, além do estímulo a criação nos locais em que ainda não existem.
Pressão no governo
A resolução não foi o único movimento petista no sentido de tentar criar um clima político favorável – ou no mínimo neutro – à discussão da democratização da mídia. Em setembro, o partido realizou o IV Congresso Nacional de seus 31 anos, e aprovou documento específico sobre a democratização da mídia.
Em novembro, o partido também promoveu um seminário nacional para discutir o assunto, nos moldes do que propõe que seus filiados façam em âmbito local, durante a campanha municipal de 2012.
O objeto da cobiça petista é uma proposta de novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV. Apesar de o texto estar em elaboração em um ministério que tem um petista à frente, Paulo Bernardo, das Comunicações, passou 2011 inteiro sob análise. O governo deve colocar a proposta em consulta pública em 2012, antes de fechá-la.
O projeto vai alterar não apenas o Código Brasileiro de Telecomunicações, que em 2012 vai completar 50 anos, como também a Lei Geral das Telecomunicações, que vai para os 15 anos. Segundo os petistas, ambas estão defasadas depois da revolução proporcionada pela internet.


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