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Eleições 2012 serão palanque para PT pregar novo marco da mídia

Eleições 2012 serão palanque para PT pregar novo marco da mídia

 

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28/12/2011 |

Najla Passos

Carta Maior

Petistas querem aproveitar campanhas municipais para esprair e enraizar pelo país debate sobre democratização da comunicação. Segundo resolução do Diretório Nacional, candidatos devem levantar bandeira e colocá-la em suas plataformas. Ação aumentará pressão para governo fechar novo marco regulatório da radiodifusão.
BRASÍLIA - A necessidade de o Brasil democratizar seus meios de comunicação é um tema que estará no centro dos debates políticos nas eleições de 2012. No ano em que a imprensa derrubou um número recorde de ministros com acusações nem sempre comprovadas, e ao mesmo tempo silenciou sobre o livro-denúncia A Privataria Tucana, o PT decidiu usar as campanhas para prefeito em 2012 para colocar sua estrutura partidária a serviço da luta pela democratização da mídia.
Em resolução do Diretório Nacional aprovada no início de dezembro, durante encontro em Belo Horizonte (MG), o PT prega que seus candidatos e filiados aproveitem a eleição para defender um novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV, em estudo no governo federal desde o fim da gestão Lula.
“Isso significa incluir a comunicação nas plataformas eleitorais, estimular candidaturas que levantem esta bandeira e se identifiquem com este movimento, articular a luta eleitoral com a luta social em torno deste movimento ao longo da campanha, assumir compromissos explícitos no âmbito municipal”, diz o documento.
Na resolução, a cúpula petista apresenta um roteiro para ser seguido pelos filiados neste assunto durante a campanha. Diretórios regionais e municipais devem mobilizar dirigentes, militantes, simpatizantes, parlamentares e gestores públicos (governadores, prefeitos, secretários, dentre outros). E recorrer a seus próprios instrumentos de comunicação, como sites, boletins, redes sociais e blogs.
O documento propõe, ainda, que o partido estimule a realização de seminários municipais e regionais para discutir o tema e apoie a criação de conselhos regionais de comunicação.
Ações parlamentares
Os petistas querem aproveitar as eleições para enraizar os debates sobre democratização da mídia, mas sem descuidar das ações parlamentares. A resolução determina que congressistas do PT cobrem da direção do Senado a volta do Conselho Comunicação Social.
Previsto na Constituição e criado por lei de 1991, o órgão deveria servir como espaço de debates sobre todo o capítulo constitucional que trata da Comunicação Social. Mas foi implementado pela primeira vez apenas em 2002 e só funcionou de fato por quatro anos. Há cinco, se encontra desativado.
Ainda no parlamento, a resolução determina o apoio às diferentes frentes pela democratização da comunicação, em especial, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, liderada pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Emiliano José (PT-BA). E a projetos de lei que versam sobre o assunto.
O documento recomenda apoio também as inúmeras frentes estaduais e municipais já instituídas, além do estímulo a criação nos locais em que ainda não existem.
Pressão no governo
A resolução não foi o único movimento petista no sentido de tentar criar um clima político favorável – ou no mínimo neutro – à discussão da democratização da mídia. Em setembro, o partido realizou o IV Congresso Nacional de seus 31 anos, e aprovou documento específico sobre a democratização da mídia.
Em novembro, o partido também promoveu um seminário nacional para discutir o assunto, nos moldes do que propõe que seus filiados façam em âmbito local, durante a campanha municipal de 2012.
O objeto da cobiça petista é uma proposta de novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV. Apesar de o texto estar em elaboração em um ministério que tem um petista à frente, Paulo Bernardo, das Comunicações, passou 2011 inteiro sob análise. O governo deve colocar a proposta em consulta pública em 2012, antes de fechá-la.
O projeto vai alterar não apenas o Código Brasileiro de Telecomunicações, que em 2012 vai completar 50 anos, como também a Lei Geral das Telecomunicações, que vai para os 15 anos. Segundo os petistas, ambas estão defasadas depois da revolução proporcionada pela internet.


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Cristina Kirchner

Cristina Kirchner está com câncer na tireoide e será operada em janeiro

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Cristina Kirchner foi diagnosticada com um câncer na tireoide | Foto: Presidência da Argentina

Da Redação
A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, foi diagnosticada com um câncer na tireoide e será operada no dia 4 de janeiro, informou o porta-voz da Presidência, Alfredo Scoccimarro. Ela ficará afastada das funções públicas da próxima semana até o dia 24 de janeiro.
O comunicado do governo argentino indica que Cristina se submeteu a exames de rotina no dia 22 de dezembro, quando “se detectou um carcinoma papilar no lóbulo direito da glândula tireoide”. Scoccimarro também informou que os exames preliminares feitos nesta terça-feira (27) mostram que não há metástase (contaminação de outros órgãos).
Este é o tipo de câncer mais comum a atingir a tireoide, e ocorre com mais frequência em mulheres do que em homens, com taxa de sobrevivência superior a 95%.
De acordo com Scoccimarro, Cristina Kirchner ficará em convalescença, após a cirurgia da semana que vem, por 72 horas. Mas, por ordens médicas, ela se afastará das atividades públicas por pelo menos 20 dias. A cirurgia vai ser feita pelo médico Peter Sack e por sua equipe.
Reeleita em outubro com 53,07% dos votos, para mais um mandato de quatro anos, Cristina assumiu o poder após a morte do marido, Néstor Kirchner, que sofreu um ataque cardíaco aos 60 no fim de 2010. Com seu afastamento, o vice-presidente argentino, Amado Boudou, assumirá sua função.
O câncer detectado na presidenta argentina é o quinto caso envolvendo chefes de Estado da América Latina. No Brasil, a presidenta Dilma Rousseff se curou de um linfoma, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz tratamento contra um tumor na laringe. Na Venezuela, o presidente Hugo Chávez faz quimioterapia contra um câncer que começou com um tumor na região pélvica. O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, fez sessões de quimioterapia em São Paulo e também em Assunção para tratar de um linfoma.
Com informações da BBC Brasil, Telam e Agência Brasil

2011: crise capitalista e novo cenário no Oriente Médio - Emir Sader

2011: crise capitalista e novo cenário no Oriente Médio

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O cenário geral que englobou a todo o ano de 2011 foi o novo ciclo da crise geral do capitalismo, iniciado em 2008. Pelo tipo de medidas tomadas naquele momento, era de se esperar que houvesse um novo brote da crise, mesmo se não se pudesse imaginar uma intensidade tão forte como aquela que afeta especialmente a economia europeia.

Ao ter salvado os bancos, detonante e epicentro da crise, os governos acreditavam que salvariam as economias e os países. Os bancos se salvaram e deixaram as economias e os países abandonados. Até porque os bancos tem a seu favor os organismos financeiros internacionais e as agências de risco, que agem de forma coerente e coordenada.

Por isso a crise voltou como bumerangue, tendo agora diretamente os governos como epicentros, pressionados pelo sistema bancário e pelos organismos que expressam seus interesses – FMI, Banco Central Europeu. Depois de bancos e outras instituições financeiras, em 2008, agora países passaram a falir, tendo a Grécia como caso paradigmático, que estende sua sombra sobre quase todos os países da zona do euro.

A unificação monetária – que foi a essência da unificação europeia, a ponto que os referendos perguntavam diretamente se queriam a moeda única e não a Europa unificada – se revelou uma armadilha, tanto para os países mais fragilizados, que na ausência de políticas monetárias nacionais, não tiveram formas de se defender minimamente da crise, como os países em melhores condições, que tiveram que acudir a eles, sob o risco de desabamento de toda a arquitetura do euro, levando-os também de roldão.

As respostas se deram no marco das políticas neoliberais dominantes, combatendo centralmente os déficits públicos e não os efeitos econômicos e sociais dessas políticas: a recessão e o desemprego. Como é típico do neoliberalismo, a centralidade está na estabilidade monetária e não no desenvolvimento econômico e na geração de empregos.

Como resultado, a maior novidade do 2011 é que a Europa ingressou de cheio numa fase recessiva, que deve demorar pelo menos uma década e que, dramaticamente, termina com seu Estado de bem-estar social, característico de suas sociedades no segundo pós-guerra. Os outros países do centro do capitalismo – EUA, Inglaterra, Japão – se defendem minimamente, por ter politicas monetárias nacionais, mas estão envolvidos na mesma tendência, que abrange a totalidade dos países centrais do capitalismo.

Essa a consequência mais importante do que ocorreu em 2011: projeção de recessão prolongada no centro do capitalismo, que será o cenário econômico internacional. Não significa que não haja oscilações, mas sempre entre recessão, estagnação e crescimento baixo, com os problemas sociais correspondentes e a instabilidade política de governos de turno que pagarão sempre o preço das politicas recessivas.

No outro plano estrutural – o da hegemonia imperial no mundo – o ano trouxe a novidade da guerra da Líbia, como nova modalidade de intervenção imperial. Tomada de surpresa pelas rebeliões populares na Tunisia e no Egito, que derrubaram alguns de seus aliados fundamentais na região, a reação das potencias ocidentais foi buscar revidar com o apoio maciço, especialmente militar, à oposição na Líbia, que contou com o beneplácito da ONU – com sua cínica decisão de “proteção da populações civis”- e a intervenção militar pesada da Otan, que bombardeou o pais durante mais de 6 meses, contando com o protagonismo da Inglaterra, da França e da Italia e o apoio logístico dos EUA, até obter o que buscava: a queda do regime de Kadafi e sua morte. Foi uma nova modalidade de intervenção, numa região que passa a ter instabilidades politicas prolongadas.

Renovou-se assim o arsenal de formas de intervenção das potências imperialistas, que se voltam agora para a Síria e o Irã, enquanto a saída das tropas dos EUA do Iraque não prenunciam o fim dos conflitos, transferindo-os agora para a disputa de hegemonia entre as facções internas. A violência só aumentou, o que passa também no Afeganistão, o que faz com que, depois do sucesso da derrubada dos regimes desses dois países, a uma vitória militar os EUA nao tenham conseguido impor uma vitória politica.

A chamada “primavera árabe” trouxe um elemento novo na região, que estava congelada de participação popular e, de repente, viu multidões ocuparem praças para derrubar ditaduras. O movimento, que começou neste ano, ainda deve ter longos desdobramentos, porque as ditaduras bloquearam o surgimento de forças alternativas durante décadas e nas eleições tendem a triunfar aquelas que tinham espaço, mesmo se restringido, nos velhos regimes: partidos e movimentos islâmicos. Mas os processos em países como a Tunísia e o Egito estão longe de terminar, como demonstra o novo ímpeto das mobilizações no Egito, agora diretamente contra o papel que os militares tentam manter na transição politica.
O ano de 2011 acentuou a natureza prolongada e profunda da atual crise capitalista, porém os modelos alternativos ao neoliberalismo ainda tem existências regionais – como o caso da América Latina e, de forma distinta, a China. Da mesma forma, as debilidades da hegemonia imperial norteamericana – não consegue manter e ganhar duas guerras ao mesmo tempo, por exemplo – não encontra ainda formas multipolares com capacidade suficiente para superar o mundo unipolar existente. Assim, se prolongará o período de instabilidades e turbulências que a crise do neoliberalismo e do imperialismo introduziram, até que forças com capacidade de superação possas se afirmar. Passos têm sido dados e a própria capacidade de resistência do Sul do mundo – em especial da América Latina e da China – à recessão no centro do capitalismo demonstram isso. Mas a disputa hegemônica ainda tende a prolongar por um tempo longo. O certo é que o mundo sairá distinto desta segunda década do século XXI – melhor ou pior -, mas distinto, porque os sintomas de esgotamento dos seus esquemas econômicos e políticos dominantes são evidentes

Lula recebe visita de Dilma e divulga mensagem de Natal

Em comunicado, ex-presidente agradece carinho e solidariedade do povo brasileiro

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Dilma entregou a Lula um presente feito por catadores de material reciclável. Mais cedo, ela participou de festa de Natal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (23), em São Paulo, a visita da presidente Dilma Rousseff, que esteve na capital paulista para participar de uma festa de Natal organizada por catadores de material reciclável e moradores de rua. O encontro ocorreu em um hotel.

Dilma entregou a ele um presente feito pelos catadores. Durante todo o seu mandato, Lula sempre foi ao Natal organizado por eles. Hoje, Dilma estreou no evento como presidente. No ano passado, ela havia participado da celebração como presidente eleita e esteve acompanhada do antecessor.

Também hoje, Lula divulgou uma mensagem de Natal. O ex-presidente faz tratamento para combater um tumor na laringe descoberto no fim de outubro. No comunicado, ele lembra o carinho que recebeu em 2011, seu primeiro ano fora do poder.

“Neste final de ano, quero agradecer de coração todo o carinho que recebi em 2011. A solidariedade de tantos amigos do Brasil e de outros países tem me ajudado muito durante o meu tratamento”, diz ele.

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Lula já foi submetido a três ciclos de quimioterapia e deve iniciar a radioterapia no começo do ano que vem. A previsão dos médicos é que o tratamento seja concluído em fevereiro. As chances de cura são boas.

Leia a íntegra da mensagem de Lula:

“Minhas amigas e meus amigos

O ano de 2011 vai terminando e este momento especial do Natal, de confraternização com a família e os amigos, permite reforçar os laços de afeto e união para começarmos um novo ciclo com muita energia e amor.

Neste final de ano, quero agradecer de coração todo o carinho que recebi em 2011. A solidariedade de tantos amigos do Brasil e de outros países tem me ajudado muito durante o meu tratamento.

Desejo que todos tenham muita saúde, paz e prosperidade neste ano que vai começar. Vamos continuar juntos em 2012 com a presidenta Dilma, construindo um Brasil e um mundo cada vez melhor, mais justo e mais solidário.

Um forte abraço,
Luiz Inácio Lula da Silva”

Utopia

"A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar".

Eduardo Galeano

Companheiros e companheiras, que não deixemos nunca de caminhar na direção da construção de um mundo melhor, com mais igualdade. Boas festas!

Pier Porto Belo

Trapiche de Porto Belo hoje, dia 22 de dezembro de 2011. Foto Andreas Merz

Hoje a cidade recebe três transatlânticos no novo pier.
Só para lembrar:estamos há dois anos sem estação rodoviária!